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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação. Ação de Alimentos. Ex-mulher. Fixação em 30%.

Valor razoável e que atende ao binômio necessidade/possibilidade - Decisão Mantida. Recurso Improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:19

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:55

Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39

4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:45

Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:00

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:16

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:17

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:03

Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:03

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:45

Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua

Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:32

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:26

Justiça nega pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 4147

Valor razoável e que atende ao binômio necessidade/possibilidade - Decisão Mantida. Recurso Improvido.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Criança de um ano caiu em sala de aula.

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

Por Ailton Pinto.

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a substituição da prisão fechada do devedor de alimentos pelo regime domiciliar, para evitar a propagação da doença.

Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.

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